Esta resposta não substitui a consulta de um advogado ou jurisconsulto: o rendimento da venda dos livros tem de ser declarado e está sujeito a imposto sobre esse rendimento. Os regimes, taxas e retenções aplicáveis dependem da forma como organizar a sua atividade. Uma benesse da lei é que os rendimentos de direitos de autor só contam em metade para cálculo do imposto sobre o rendimento (IRS ou IRC) – a outra metade está isenta de imposto.
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